Principal desafio da Agência no próximo ano será com o 4º Ciclo de Revisão Tarifária, afirma diretor-geral
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, ressaltou em entrevista que a expectativa para 2014 no setor elétrico é com relação ao regime hidrológico, o que afeta o despacho de térmicas e, consequentemente, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). De acordo com Rufino, esse cenário será fundamental para determinar como ficará a situação das distribuidoras.
“O ano que vem tem um desafio que já vivemos esse ano, e que vai continuar, que é essa expectativa de ter um custo de térmicas importante; dado a questão do regime hidrológico e a mudança da forma de apurar o PLD, na resolução CNPE 03. E as distribuidoras têm demandado, e com uma certa razão, com relação a esse desequilíbrio no fluxo de caixa delas. E está todo mundo sensibilizado e mobilizado para ver uma forma de superar isso. Isso talvez seja realmente um grande desafio”, explicou o diretor-geral.
Ainda segundo Romeu Rufino, a agência reguladora não tem a prática de fazer nenhum prognóstico do que terá que ser realocado para o processo tarifário. “É claro que tem sim um cenário de um nível de subcontratação alto, para um patamar de PLD que tem se mantido nos últimos anos e isso é relevante para a concessionária. Então, pode sim ter um impacto no processo tarifário e, além disso, pode ter um efeito do fluxo de caixa”, ressaltou.
Para o diretor, a concessionária tem direito de repassar para o consumidor tal despesa porque o mesmo se refere ao custo de energia. Entretanto, Rufino explicou que há um descasamento no que a distribuidora tem contemplado na tarifa, em contrapartida há uma despesa maior por só receber no reajuste, tempos após arcar com os custos. Por isso, a concessionária acaba tendo que administrar esse desequilíbrio de fluxo.
Já com relação à Aneel, o diretor destacou que um dos grandes desafios será discutir o processo do 4º ciclo de revisão tarifária. “Essa discussão já se iniciou, a área técnica abriu uma consulta pública, já fez umas sessões presenciais e vai levar à diretoria uma proposta de revisão para ir para a audiência pública. Então esse talvez seja um dos assuntos que vai tomar um bom tempo nosso”, ressaltou Rufino.
Com relação à postergação da Portaria 455, Romeu Rufino explicou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pleiteou e o Ministério de Minas e Energia concordou em deslocar a regra para entrar em vigor a partir do dia 1º de julho de 2014, em função da dificuldade de operacionalização. “E faz sentido porque a Aneel iria deliberar no fim de dezembro para entrar em operação já na contabilização de fevereiro, o que não daria tempo”, disse Rufino.
O diretor acrescentou ainda que os agentes têm direito de discordar da regra, mas deixou claro que não cabe à Agência mudá-la. “É claro que os agentes tem lá a visão deles e o pleito deles. Se for o caso de rever e discutir o mérito, tem que ser no MME, a Aneel só está regulamentando”, finalizou.
Mudanças na diretoria
A Aneel também teve mudanças significativas em seu quadro de diretores. Começando pelas saídas de três dos cinco diretores que iniciaram o ano de 2013 no cargo: primeiro o então diretor-geral, Nelson Hubner, cujo mandato terminou em março. Depois, Julião Coelho antecipou o fim do seu mandato de dezembro para julho. E por fim, Edvaldo Santana cumpriu seu segundo e último mandato na agência reguladora, após oito anos no cargo.
Para ocupar os lugares, o então diretor Romeu Rufino foi promovido a diretor-geral da Aneel. José Jurhosa, que já havia trabalhado com assessor de Edvaldo Santana, foi nomeado para ocupar uma das três vagas em aberto na diretoria. Todavia, antes disso, a Aneel ficou deliberando suas pautas com apenas três diretores, durante os meses de julho à outubro, o que causou um certo atraso devido alguns itens necessitar de quórum mínimo de 4 diretores para serem deliberados.
Outro nome que foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff e aprovado pelo Senado ainda em dezembro, foi o de Reive Barros. Todavia, o novo diretor da Aneel só deverá ser nomeado oficialmente após a publicação no Diário Oficial da União. Segundo a agência reguladora, tal ato só deverá ocorrer em meados de janeiro de 2014. Por sorte, será na mesma época em que retornarão as reuniões públicas da diretoria. Com isso, a pauta não deverá sofrer prejuízos. O diretor André Pepitone permanece no cargo.
fonte: jornaldaenergia
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